Direito do Consumidor

Superendividamento: Como Repactuar Dívidas e Quando o Desenrola Brasil Não se Aplica

por Costa Cruz e Santos
Escrito por Costa Cruz e Santos

Viabilidade de Repactuação por Superendividamento de Contrato de Mútuo e Inelegibilidade ao Programa Desenrola Adimplentes O Paradigma do Superendividamento no Direito do Consumidor e a Doutrina Dominante O advento da …

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Direito Trabalhista

Rescisão sem Justa Causa: Guia Completo sobre Direitos, Cálculos e Verbas Rescisórias

por Costa Cruz e Santos
Escrito por Costa Cruz e Santos

Tratado Analítico sobre a Rescisão do Contrato de Trabalho sem Justa Causa: Parâmetros de Cálculo, Impactos Tributários e Procedimentos em 2025 A terminação do vínculo empregatício por iniciativa do empregador, …

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Direito de Família e Sucessões

Divórcio no Brasil: Guia Completo do Processo Judicial e Extrajudicial

por Costa Cruz e Santos
Escrito por Costa Cruz e Santos

O Rito Processual do Divórcio no Direito Brasileiro Introdução e Evolução Constitucional do Vínculo Matrimonial O regime jurídico da dissolução do vínculo matrimonial no Brasil experimentou profundas transformações estruturais nas …

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