O Direito à Saúde e o Fenômeno da Judicialização na Saúde Suplementar O direito à saúde, qualificado como um direito social fundamental pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, …
INSS Negou o Auxílio-Doença? Saiba Como Recorrer e Reverter a Decisão
O INSS negou o Auxílio-Doença o guia definitivo para reverter a decisão A receção de uma carta de indeferimento do auxílio-doença — atualmente designado por auxílio por incapacidade temporária — …
Inventário Extrajudicial: Guia Completo sobre Requisitos, Partilha de Bens e Tributos
O Inventário e a Partilha Extrajudicial de Bens Requisitos de Admissibilidade, Matriz Tributária e Modelos Práticos de Divisão Patrimonial A transmissão de bens causa mortis e a subsequente partilha do …
Contestação e Réplica no Processo Civil: Entenda o Princípio da Impugnação Específica
A Contestação, a Réplica e o Princípio da Impugnação Específica no Direito Processual Civil Contemporâneo A arquitetura do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) foi erguida sobre os pilares …
Como Funciona o Processo Trabalhista: Guia Completo do Rito na Justiça do Trabalho
O Mapeamento Sistêmico do Rito Processual no Direito do Trabalho Brasileiro Estrutura, Dinâmica e Prática Forense A compreensão da marcha processual no âmbito da Justiça do Trabalho exige, primordialmente, uma …
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Direitos do Trabalhador, Hipóteses e Entendimento Atual do TST
Introdução e Natureza Jurídica do Instituto A rescisão indireta do contrato de trabalho, comummente denominada na doutrina como a “justa causa do empregador”, constitui o mecanismo de resolução contratual por …