O Direito à Saúde e o Fenômeno da Judicialização na Saúde Suplementar O direito à saúde, qualificado como um direito social fundamental pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, …
Tag:
Tutela de Urgência
INSS Negou o Auxílio-Doença? Saiba Como Recorrer e Reverter a Decisão
Escrito por Costa Cruz e Santos
O INSS negou o Auxílio-Doença o guia definitivo para reverter a decisão A receção de uma carta de indeferimento do auxílio-doença — atualmente designado por auxílio por incapacidade temporária — …
Reajuste Abusivo do Plano de Saúde: Direitos do Consumidor e Como Recorrer à Justiça
Escrito por Costa Cruz e Santos
Direito à saúde suplementar no Brasil: uma análise exaustiva sobre reajustes, abusividade e a proteção jurisdicional do consumidor O sistema de saúde suplementar no Brasil é um dos pilares da …