O Direito à Saúde e o Fenômeno da Judicialização na Saúde Suplementar O direito à saúde, qualificado como um direito social fundamental pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, …
Tag:
ANS
Prontuário Médico: Quem Pode Acessar? Direitos do Paciente, Sigilo e Regras da LGPD
Escrito por Costa Cruz e Santos
O Ônus da Impugnação Específica no Processo Civil Contemporâneo: Da Dogmática do Artigo 341 à Estratégia Forense de ExcelênciaO sistema processual civil brasileiro, consolidado pela Lei nº 13.105/2015, abandonou definitivamente …
Reajuste Abusivo do Plano de Saúde: Direitos do Consumidor e Como Recorrer à Justiça
Escrito por Costa Cruz e Santos
Direito à saúde suplementar no Brasil: uma análise exaustiva sobre reajustes, abusividade e a proteção jurisdicional do consumidor O sistema de saúde suplementar no Brasil é um dos pilares da …