Liminar Contra Plano de Saúde: Tratamentos Fora do Rol da ANS
O Direito à Saúde e o Fenômeno da Judicialização na Saúde Suplementar O direito à saúde, qualificado como um direito social fundamental pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988,…
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O INSS negou o Auxílio-Doença o guia definitivo para reverter a decisão A receção de uma carta de indeferimento do auxílio-doença — atualmente designado por auxílio por incapacidade temporária —…
O Inventário e a Partilha Extrajudicial de Bens Requisitos de Admissibilidade, Matriz Tributária e Modelos Práticos de Divisão Patrimonial A transmissão de bens causa mortis e a subsequente partilha do…
A Contestação, a Réplica e o Princípio da Impugnação Específica no Direito Processual Civil Contemporâneo A arquitetura do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) foi erguida sobre os pilares…
O Mapeamento Sistêmico do Rito Processual no Direito do Trabalho Brasileiro Estrutura, Dinâmica e Prática Forense A compreensão da marcha processual no âmbito da Justiça do Trabalho exige, primordialmente, uma…
Introdução e Natureza Jurídica do Instituto A rescisão indireta do contrato de trabalho, comummente denominada na doutrina como a “justa causa do empregador”, constitui o mecanismo de resolução contratual por…